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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 13:00
Condenado homem acusado de homicídio por cobrança de cheque sem fundos
Contrariado por ter sido cobrado pelo acerto da dívida em local público, o réu foi à casa da vítima e a matou com disparos de revólver
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 18:30
Candidata a bolsista em pós-graduação obtém matrícula por classificação geral
Universidade alegava inexistência de direito e de que a aluna tinha comportamento contraditório
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:45
TJ condena bancos por inscrever consumidor em rol de inadimplentes
Para relatora, a única via pela qual se pode ao menos minorar os efeitos do dano é por meio da reparação pecuniária
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 13:45
Tribunal confirma reclusão a comparsa de roubo de R$ 28 mil em mercearia
TJ negou recurso de um homem contra sentença que o condenou à pena de cinco anos e cinco meses de prisão, em regime fechado, por roubo executado em concurso de agentes e com uso de armas de fogo
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 19:30
Procon autua nove escolas do Distrito Federal
De acordo com vice-diretor, as escolas terão dez dias para apresentar a defesa
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 19:30
Negada ação de cliente de bar que buscava indenização
Autor buscava indenização por danos morais em razão de ter sido supostamente destratado e indevidamente cobrado pelo consumo que realizou
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 16:15
Indústria é condenada por objeto estranho em garrafa de refrigerante
Indústria de bebidas a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a consumidor que bebeu refrigerante com prego enferrujado
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 12:15
Condenados têm pena substituída por doação de sangue
Doação de sangue, estipulada como uma das penas restritivas, será aplicada caso os sentenciados estejam aptos e não tenham restrição médica
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 11:00
Estelionato cometido por militar de folga é crime comum
Um estelionato cometido fora de instituição militar por soldado que estava de folga não caracteriza crime militar, mas sim crime comum
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 10:45
Irmãos terão duas mães em certidão de nascimento
A Ação Declaratória de Maternidade Socioafetiva foi ajuizada pelos enteados e por sua madrasta, e prevê apenas a inclusão do nome dela nos registros, sem a exclusão do nome da mãe biológica
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 12:00
Recursos do mensalão serão julgados no segundo semestre
Segundo Barbosa, prazo é necessário porque os embargos declaratórios apresentados são complexos e volumosos
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:00
Justiça autoriza cirurgia de mudança de sexo
Laudos psicológicos e atestados psiquiátricos informam que a situação vivida pela parte tem causado sofrimentos mentais
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 16:00
Consumidora é indenizada por ter frustrada viagem aérea
TJ manteve decisão que condenou a companhia aérea a indenizar em mais de R$ 2 mil reais à passageira que teve sua viagem frustrada
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 20:50
OAB: confira o gabarito da primeira fase do 9º Exame de Ordem
Resultado preliminar da prova objetiva será divulgado no dia 26 de dezembro de 2012
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 15:15
Enersul é condenada a indenizar por cobrança indevida
Além de indenizar, a empresa deverá ressarcir à consumidora os valores cobrados indevidamente da sua tarifa de energia elétrica
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:30
Fuga de prisão domiciliar acarreta revogação do benefício e expedição de mandado
Após ser condenado a três anos de reclusão por porte ilegal de arma, o acusado conseguiu direito a prisão domiciliar, mas acabou fugindo no mesmo dia do sistema prisional
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 20:45
Negada tutela antecipada para anular eleição à presidência de candidato
Autores alegaram que o presidente sofreu condenação criminal, o que o torne inelegível
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 13:45
Justiça recebe denúncia contra acusado de roubar e extorquir jogador
O jogador e a esposa foram abordados pelo acusado que, mediante arma de punho, tomou a direção do veículo, obrigou-o a sacar mil reais de caixa eletrônico, exigindo, ainda, R$ 20 mil para libertá-los
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:00
Prisão de jovem em boate, por tráfico de drogas, não enseja danos morais
O Tribunal condenou uma casa de shows ao pagamento de indenização de R$ 25 mil, por danos materiais e morais, a um de seus frequentadores
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:10
TJSP mantém ato que determinou apreensão de bicicleta motorizada
A motocicleta foi apreendida por possuir um motor elétrico auxiliar sem registro no órgão competente e por necessitar de habilitação adequada para condução
